Requerimento nº 913 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
913
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre os protocolos oficiais atualmente vigentes no Município para atendimento, encaminhamento e providências nos casos em que sejam encontrados animais feridos, doentes ou mortos em locais públicos, conforme especifica.
Indexação
informações sobre os protocolos oficiais atualmente vigentes no Município para atendimento, encaminhamento e providências nos casos em que sejam encontrados animais feridos, doentes ou mortos em locais públicos, como segue:
1- Quais órgãos, secretarias, setores ou serviços são responsáveis pelo atendimento em cada situação (animais feridos, doentes ou mortos)?;
2- Para quem o cidadão deve ligar ou entrar em contato, conforme o tipo de ocorrência (animal doméstico, silvestre ou de grande porte)?;
3- Quais são os procedimentos adotados em casos de animais feridos ou doentes, bem como em situações de óbito?
1- Quais órgãos, secretarias, setores ou serviços são responsáveis pelo atendimento em cada situação (animais feridos, doentes ou mortos)?;
2- Para quem o cidadão deve ligar ou entrar em contato, conforme o tipo de ocorrência (animal doméstico, silvestre ou de grande porte)?;
3- Quais são os procedimentos adotados em casos de animais feridos ou doentes, bem como em situações de óbito?
Observação