Emenda ao Orçamento nº 364 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda ao Orçamento

Ano

2025

Número

364

Data de Apresentação

11/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA 364 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
    Contribuição à Associação Fraternidade Aliança - AFA, CNPJ nº 97.366.694/0001-17 para o custeio de consultas com especialistas e
    atendimentos clínicos psicológicos, o Programa de Ocupação e Renda, o Programa AtivaMente, bem como na capacitação e formação
    continuada dos profissionais vinculados aos programas da AFA e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Foz do Iguaçu

    Indexação

    EMENDA 364 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
    Contribuição à Associação Fraternidade Aliança - AFA, CNPJ nº 97.366.694/0001-17 para o custeio de consultas com especialistas e
    atendimentos clínicos psicológicos, o Programa de Ocupação e Renda, o Programa AtivaMente, bem como na capacitação e formação
    continuada dos profissionais vinculados aos programas da AFA e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Foz do Iguaçu

    Observação

    Data Votação: 18 de Dezembro de 2025