Requerimento nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

09/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 240/2025 e do Projeto de Lei nº 240/2025, conforme especifica.

    Indexação

    fulcro no art. 131, § 1º do Regimento Interno, a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 240/2025, de sua autoria, que “Institui a Política Municipal de Fomento ao Voluntariado no âmbito do Município, com o objetivo de reconhecer, valorizar e estimular a participação cidadã em atividades voluntárias de interesse social e comunitário”, e do Projeto de Lei nº 240/2025, também de sua autoria, que “Cria o Banco Municipal de Entidades de Voluntariado de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”

    Observação