Requerimento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
09/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 240/2025 e do Projeto de Lei nº 240/2025, conforme especifica.
Indexação
fulcro no art. 131, § 1º do Regimento Interno, a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 240/2025, de sua autoria, que “Institui a Política Municipal de Fomento ao Voluntariado no âmbito do Município, com o objetivo de reconhecer, valorizar e estimular a participação cidadã em atividades voluntárias de interesse social e comunitário”, e do Projeto de Lei nº 240/2025, também de sua autoria, que “Cria o Banco Municipal de Entidades de Voluntariado de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”
Observação