Requerimento nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações a respeito da implementação e funcionamento do Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI, instituído pela Lei nº 5.079, de 17 de março de 2022, conforme especifica.
Indexação
implementação e funcionamento do Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI, instituído pela Lei nº 5.079, de 17 de março de 2022, como segue:
1- Quais fatores administrativos, técnicos ou orçamentários têm impactado o processo de implantação do Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu (CMI-FI), impedindo seu efetivo funcionamento até o presente momento?
2- Há planejamento formal em curso para a ativação do CMI-FI, como cronograma, plano de trabalho, definição de estrutura administrativa ou previsão orçamentária específica? Em caso afirmativo, solicita-se o encaminhamento das informações correspondentes.
3- Existe previsão estimada para o início das atividades do CMI-FI ou para a adoção de medidas concretas que viabilizem sua operacionalização, conforme estabelecido na Lei nº 5.079/2022?
1- Quais fatores administrativos, técnicos ou orçamentários têm impactado o processo de implantação do Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu (CMI-FI), impedindo seu efetivo funcionamento até o presente momento?
2- Há planejamento formal em curso para a ativação do CMI-FI, como cronograma, plano de trabalho, definição de estrutura administrativa ou previsão orçamentária específica? Em caso afirmativo, solicita-se o encaminhamento das informações correspondentes.
3- Existe previsão estimada para o início das atividades do CMI-FI ou para a adoção de medidas concretas que viabilizem sua operacionalização, conforme estabelecido na Lei nº 5.079/2022?
Observação