Indicação nº 189 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
189
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade Urbana, com metas, cronograma, orçamento e diagnóstico atualizado
Indexação
elaboração e publicação do Plano Municipal de Acessibilidade Urbana, estabelecendo diretrizes estruturadas para o período de 2025 a 2030, com metas, cronograma, orçamento e diagnóstico atualizado.
Observação