Requerimento nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica.
Indexação
Excelentíssimo Senhor Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, solicitando que se digne a encaminhar à esta Casa de Leis informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via recentemente construída que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, no trecho que separa os bairros Jardim Cataratas e Porto Meira, como segue:
1- Informações sobre qual órgão é o responsável direto pela execução de obras complementares e mitigadoras no referido trecho;
2- Se existe estudo técnico ou projeto prevendo travessia segura de pedestres na região;
3- Caso inexistente, que seja elaborado com urgência projeto técnico para implantação de passarela elevada para pedestres, com acessibilidade universal;
4- Que seja informado prazo estimado para execução da referida passarela;
5- Que a Prefeitura Municipal informe quais medidas provisórias ou definitivas estão sendo adotadas para garantir a segurança dos moradores enquanto a obra não é realizada.
1- Informações sobre qual órgão é o responsável direto pela execução de obras complementares e mitigadoras no referido trecho;
2- Se existe estudo técnico ou projeto prevendo travessia segura de pedestres na região;
3- Caso inexistente, que seja elaborado com urgência projeto técnico para implantação de passarela elevada para pedestres, com acessibilidade universal;
4- Que seja informado prazo estimado para execução da referida passarela;
5- Que a Prefeitura Municipal informe quais medidas provisórias ou definitivas estão sendo adotadas para garantir a segurança dos moradores enquanto a obra não é realizada.
Observação