Requerimento nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica.
Indexação
informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via recentemente construída que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, no trecho que separa os bairros Jardim Cataratas e Porto Meira, como segue:
1- Informações sobre qual órgão é o responsável direto pela execução de obras complementares e mitigadoras no referido trecho;
2- Se existe estudo técnico ou projeto prevendo travessia segura de pedestres na região;
3- Caso inexistente, que seja elaborado com urgência projeto técnico para implantação de passarela elevada para pedestres, com acessibilidade universal;
4- Que seja informado prazo estimado para execução da referida passarela;
5- Que a Prefeitura Municipal informe quais medidas provisórias ou definitivas estão sendo adotadas para garantir a segurança dos moradores enquanto a obra não é realizada.
1- Informações sobre qual órgão é o responsável direto pela execução de obras complementares e mitigadoras no referido trecho;
2- Se existe estudo técnico ou projeto prevendo travessia segura de pedestres na região;
3- Caso inexistente, que seja elaborado com urgência projeto técnico para implantação de passarela elevada para pedestres, com acessibilidade universal;
4- Que seja informado prazo estimado para execução da referida passarela;
5- Que a Prefeitura Municipal informe quais medidas provisórias ou definitivas estão sendo adotadas para garantir a segurança dos moradores enquanto a obra não é realizada.
Observação