Requerimento nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informações detalhadas sobre o contrato de concessão nº 01/2022, entre ICMBio e Urbia Cataratas S.A., relativo à exploração dos serviços de apoio à visitação no Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica.
Indexação
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o contrato de concessão nº 01/2022, entre ICMBio e Urbia Cataratas S.A. relativo à exploração dos serviços de apoio à visitação no Parque Nacional do Iguaçu
Observação