Ofício nº 76 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
76
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
S/N
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo
Data
29/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Ofício s/n Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - saudando o retorno das atividades parlamentares e colocando a SEIC a disposição de todos.
Indexação
saudando o retorno das atividades parlamentares e colocando a SEIC a disposição de todos.
Observação