Requerimento nº 73 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

73

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito esclarecimentos e informações referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a nova concessão de serviços públicos de limpeza, conforme especifica.

    Indexação

    esclarecimentos e informações referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a nova concessão de serviços públicos de limpeza, como segue:

    1- Qual o estágio atual do processo de elaboração e lançamento do edital de licitação para a concessão dos serviços de coleta de lixo?
    2- Esse processo irá contemplar em um único edital todos os serviços constantes na concessão vigente?
    3- Existem propostas e/ou estudos para se lançar licitações separadas, coleta de lixo, administração do aterro sanitário, roçada e limpeza urbana?
    4- Quais tecnologias os estudos atuais estão levando em consideração para que possam ser critérios de exigência na próxima concessão?
    5- Estão sendo previstas revisões tecnológicas no contrato? A evolução tecnológica no tratamento de resíduos sólidos, orgânicos e de outras naturezas evoluem muito rapidamente, como se dará estas revisões?
    6- Este estudo para nova concessão esta a cargo de qual setor da prefeitura, isto é, quais as secretarias responsáveis por este estudo?

    Observação