Requerimento nº 86 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

86

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações sobre a falta de merenda escolar nas unidades de ensino, conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre a falta de merenda escolar nas unidades de ensino, como segue:

    1- Primeiramente, esclarecer se a denúncia procede. Caso a informação seja confirmada, qual o motivo técnico ou administrativo para a interrupção da entrega de arroz e feijão nas unidades escolares?
    2- A falta dos produtos reside no desabastecimento do Depósito Central ou trata-se de um problema na logística de distribuição às escolas?
    3- Tendo em vista que a SMED possui o censo escolar e o número exato de alunos desde o encerramento do ano letivo anterior, por que o cronograma de compras não previu a demanda atual para estes itens básicos?
    4- Quem é o servidor ou setor responsável pelo planejamento de demanda e pela autorização de compra dos produtos da merenda escolar?
    5- Existe um cronograma estabelecido para a normalização do fornecimento de arroz e feijão em toda a rede?

    Observação