Requerimento nº 89 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

89

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade e o prazo para reabertura do trevo do Charrua, conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre a possibilidade e o prazo para reabertura do trevo do Charrua, como segue:

    1- Existe viabilidade técnica e administrativa para a reabertura do trevo do Charrua? Em caso afirmativo, quais os parâmetros considerados.
    2- Há prazo estimado ou cronograma definido para a reabertura do referido trevo? Em caso positivo, informar datas previstas.
    3- Em que fase se encontram as tratativas mencionadas pelo Poder Executivo com a concessionária EPR, bem como com o DNIT e o DER, visando à reabertura do trevo do Charrua?
    4- Quais medidas concretas já foram adotadas pelo Município desde a resposta encaminhada por meio do Ofício nº 8.856/25, e quais ainda estão previstas?
    5- Enquanto não houver definição quanto à reabertura, existem medidas alternativas ou intervenções provisórias para minimizar os transtornos causados à população?

    Observação