Ofício nº 87 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
87
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
940
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 940/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 03/2026, capeado pela Mensagem nº 02/2026, que: Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015.
Indexação
Sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 03/2026, capeado pela Mensagem nº 02/2026, que: Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015.
Observação