Requerimento nº 99 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
99
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica.
Indexação
informações detalhadas sobre o Programa Foz Fazendo Arte, como segue:
1- Considerando que a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu possui orçamento de R$ 23.286.745,00 para o exercício de 2026, qual o valor já foi empenhado, liquidado e pago até o momento desse montante de orçamento?
2- Desse orçamento, quanto está reservado ou previsto especificamente para editais de fomento e programas continuados, como o projeto Foz Fazendo Arte?
3- Existe risco de baixa execução orçamentária na área cultural neste exercício? Em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas para evitar isso?
4- Quando foi publicado o ultimo edital de credenciamento dos Arte Educadores do Foz Fazendo Arte? Encaminhar em anexo os editais dos últimos 3 (três) anos e o respectivo para o ano de 2026.
5- Há previsão oficial de lançamento de novo edital de credenciamento de Arte Educadores do Foz Fazendo Arte? Em caso afirmativo, qual o cronograma estimado?
6- Sabendo que o ultimo edital foi prorrogado até 04/12/2025, atualmente o município está sem arte educadores credenciados ?
7- Quantos arte-educadores encontram-se atualmente sem empenho vigente, atuando ou aguardando atuação vinculada à Fundação Cultural?
8- Quais medidas estão sendo adotadas para regularizar a situação contratual e garantir segurança jurídica a esses profissionais?
9- Quais são os critérios de priorização orçamentária da Fundação Cultural para o exercício atual?
10- Há concentração de recursos em eventos pontuais, em detrimento de programas de formação, arte-educação e ações de base comunitária?
11- Como a Fundação avalia o impacto social da ausência de editais em comunidades vulneráveis, crianças, idosos e pessoas com deficiência atendidas por projetos culturais?
12- Existe relatório público ou parecer técnico que justifique a não abertura de editais até o momento? Em caso positivo, solicita-se cópia.
13- Como a Fundação está alinhando sua atuação às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, especialmente no que diz respeito à valorização dos trabalhadores da cultura?
1- Considerando que a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu possui orçamento de R$ 23.286.745,00 para o exercício de 2026, qual o valor já foi empenhado, liquidado e pago até o momento desse montante de orçamento?
2- Desse orçamento, quanto está reservado ou previsto especificamente para editais de fomento e programas continuados, como o projeto Foz Fazendo Arte?
3- Existe risco de baixa execução orçamentária na área cultural neste exercício? Em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas para evitar isso?
4- Quando foi publicado o ultimo edital de credenciamento dos Arte Educadores do Foz Fazendo Arte? Encaminhar em anexo os editais dos últimos 3 (três) anos e o respectivo para o ano de 2026.
5- Há previsão oficial de lançamento de novo edital de credenciamento de Arte Educadores do Foz Fazendo Arte? Em caso afirmativo, qual o cronograma estimado?
6- Sabendo que o ultimo edital foi prorrogado até 04/12/2025, atualmente o município está sem arte educadores credenciados ?
7- Quantos arte-educadores encontram-se atualmente sem empenho vigente, atuando ou aguardando atuação vinculada à Fundação Cultural?
8- Quais medidas estão sendo adotadas para regularizar a situação contratual e garantir segurança jurídica a esses profissionais?
9- Quais são os critérios de priorização orçamentária da Fundação Cultural para o exercício atual?
10- Há concentração de recursos em eventos pontuais, em detrimento de programas de formação, arte-educação e ações de base comunitária?
11- Como a Fundação avalia o impacto social da ausência de editais em comunidades vulneráveis, crianças, idosos e pessoas com deficiência atendidas por projetos culturais?
12- Existe relatório público ou parecer técnico que justifique a não abertura de editais até o momento? Em caso positivo, solicita-se cópia.
13- Como a Fundação está alinhando sua atuação às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, especialmente no que diz respeito à valorização dos trabalhadores da cultura?
Observação