Projeto de Lei nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece as diretrizes para a implementação da Política Pública “Pequenos Protetores” no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Indexação
Estabelece as diretrizes para a implementação da Política Pública “Pequenos Protetores” no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. educação ambiental bem-estar animal crianças adolescentes atividades educativas saúde única ações pedagógicas cursos palestras seminários
Observação