Subemenda nº 1 de 2026

SAPL Nº 1/2026 – Subemenda Modificativa

À Emenda SAPL n° 41/2025 ao Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.

SAPL Nº 1/2026 – Subemenda Modificativa

À Emenda SAPL n° 41/2025 ao Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.

Suprima-se o art. 5º do Projeto, renumerando-se os demais artigos, e modifique-se o art. 8º do Projeto de Lei nº 92/2025, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 8º Ficam revogados:

I - o art. 2º da Lei nº 3.358, de 24 de agosto de 2007;

II - o art. 3º da lei nº 4.077, de 8 de abril de 2013;

III - o art. 2º da lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014;

IV - a Lei nº 4.865, de 26 de junho de 2020;

V - a Lei nº 5.163, de 4 de outubro de 2022;

VI - a Lei nº 5.329, de 7 de dezembro de 2023;

VII - a Lei nº 5.330, de 7 de dezembro de 2023;

VIII - a Lei nº 5.421, de 27 de maio de 2024;

IX - a Lei nº 5.422, de 27 de maio de 2024

X - a Lei nº 5.462, de 14 de agosto de 2024; e

XI - a Lei nº 5.464, de 14 de agosto de 2024.” (NR)