Requerimento nº 128 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
128
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações em relação ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) com equipe odontológica, conforme especifica.
Indexação
informações em relação ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) com equipe odontológica, como segue:
1- Quantos pacientes com deficiência foram atendidos pelo SAD com procedimentos odontológicos nos últimos 12 (doze) meses? Discriminando:
a) por faixa etária;
b) por tipo de procedimento (preventivo, restaurador, cirúrgico, emergencial).
2- Quantas equipes do SAD contam hoje com cirurgião-dentista na sua composição? Informar também a carga horária semanal dedicada especificamente a atendimentos de pessoas com deficiência.
3- Existe lista de espera ou fila regulada para atendimento odontológico domiciliar de pessoas com deficiência? Em caso afirmativo, informar:
a) número atual de pacientes aguardando;
b) tempo médio de espera;
c) critérios para priorização.
4- O Município dispõe de veículos adaptados e equipamentos portáteis adequados para realização de atendimentos odontológicos em domicílio, especialmente em imóveis com barreiras arquitetônicas (escadas, ausência de rampas, etc.)?
5- Há planejamento formal (no Plano Municipal de Saúde, Relatório de Gestão ou documentos internos) para ampliação do atendimento domiciliar odontológico voltado às pessoas com deficiência? Em caso afirmativo, encaminhar cópia.
1- Quantos pacientes com deficiência foram atendidos pelo SAD com procedimentos odontológicos nos últimos 12 (doze) meses? Discriminando:
a) por faixa etária;
b) por tipo de procedimento (preventivo, restaurador, cirúrgico, emergencial).
2- Quantas equipes do SAD contam hoje com cirurgião-dentista na sua composição? Informar também a carga horária semanal dedicada especificamente a atendimentos de pessoas com deficiência.
3- Existe lista de espera ou fila regulada para atendimento odontológico domiciliar de pessoas com deficiência? Em caso afirmativo, informar:
a) número atual de pacientes aguardando;
b) tempo médio de espera;
c) critérios para priorização.
4- O Município dispõe de veículos adaptados e equipamentos portáteis adequados para realização de atendimentos odontológicos em domicílio, especialmente em imóveis com barreiras arquitetônicas (escadas, ausência de rampas, etc.)?
5- Há planejamento formal (no Plano Municipal de Saúde, Relatório de Gestão ou documentos internos) para ampliação do atendimento domiciliar odontológico voltado às pessoas com deficiência? Em caso afirmativo, encaminhar cópia.
Observação