Requerimento nº 170 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
170
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, execução, financiamento, gestão e funcionamento do CEU da Cultura, a ser implantado no Conjunto Bubas, conforme especifica.
Indexação
informações sobre o planejamento, execução, financiamento, gestão e funcionamento do CEU da Cultura, a ser implantado no Conjunto Bubas, como segue:
1- Qual a fase atual do procedimento administrativo destinado à implantação do CEU da Cultura no Conjunto Bubas (planejamento, licitação, contratação ou execução)?;
2- O processo licitatório foi concluído? Em caso positivo, informar número do processo, modalidade, empresa vencedora, valor contratado e prazo de execução;
3- Foram identificados entraves técnicos, ambientais, fundiários ou orçamentários que impactem o cronograma? Detalhar providências adotadas;
4- Qual o valor global previsto para implantação do equipamento, discriminando obra civil, mobiliário, equipamentos e tecnologia?;
5- Os recursos federais foram integralmente repassados ao Município? Informar valores recebidos, empenhados e pagos;
6- Existe previsão de dotação orçamentária específica para manutenção e funcionamento do equipamento após sua entrega?
7- Quais são as fontes de financiamento do projeto (Política Nacional Aldir Blanc, transferências voluntárias, emendas parlamentares, contrapartida municipal ou outras)?
1- Qual a fase atual do procedimento administrativo destinado à implantação do CEU da Cultura no Conjunto Bubas (planejamento, licitação, contratação ou execução)?;
2- O processo licitatório foi concluído? Em caso positivo, informar número do processo, modalidade, empresa vencedora, valor contratado e prazo de execução;
3- Foram identificados entraves técnicos, ambientais, fundiários ou orçamentários que impactem o cronograma? Detalhar providências adotadas;
4- Qual o valor global previsto para implantação do equipamento, discriminando obra civil, mobiliário, equipamentos e tecnologia?;
5- Os recursos federais foram integralmente repassados ao Município? Informar valores recebidos, empenhados e pagos;
6- Existe previsão de dotação orçamentária específica para manutenção e funcionamento do equipamento após sua entrega?
7- Quais são as fontes de financiamento do projeto (Política Nacional Aldir Blanc, transferências voluntárias, emendas parlamentares, contrapartida municipal ou outras)?
Observação