Requerimento nº 176 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
176
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações acerca da implementação, cumprimento e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, conforme especifica.
Indexação
informações acerca da implementação, cumprimento e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, como segue:
1- O Município possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS formalmente instituído e vigente? Em caso afirmativo, informar o instrumento normativo que o aprovou, a data de publicação e o prazo de vigência;
2- O plano passou por revisão periódica? Se sim, informar datas e eventuais alterações realizadas;
3- As metas estabelecidas no PMGIRS estão sendo cumpridas? Apresentar indicadores atualizados de desempenho;
4- O PMGIRS encontra-se integrado ao Plano Municipal de Saneamento Básico e ao Plano Diretor Municipal?;
5- Quantos processos administrativos ambientais foram instaurados nos últimos 3 (três) anos, discriminando autuações, penalidades aplicadas e valores arrecadados?;
6- Quais programas permanentes de educação ambiental estão atualmente em execução?
1- O Município possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS formalmente instituído e vigente? Em caso afirmativo, informar o instrumento normativo que o aprovou, a data de publicação e o prazo de vigência;
2- O plano passou por revisão periódica? Se sim, informar datas e eventuais alterações realizadas;
3- As metas estabelecidas no PMGIRS estão sendo cumpridas? Apresentar indicadores atualizados de desempenho;
4- O PMGIRS encontra-se integrado ao Plano Municipal de Saneamento Básico e ao Plano Diretor Municipal?;
5- Quantos processos administrativos ambientais foram instaurados nos últimos 3 (três) anos, discriminando autuações, penalidades aplicadas e valores arrecadados?;
6- Quais programas permanentes de educação ambiental estão atualmente em execução?
Observação