Requerimento nº 178 de 2026

Requer do Prefeito informações acerca do Convênio nº 002/2025 firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Campus de Foz do Iguaçu e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade - SMEL, conforme especifica.

, informações acerca do Convênio nº 002/2025 firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Campus de Foz do Iguaçu e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade - SMEL, como segue:

1- O Município confirma a celebração do Convênio nº 002/2025 entre a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade - SMEL e a UNIOESTE – Campus de Foz do Iguaçu?;
2- Em que fase de tramitação o processo administrativo se encontra atualmente?;
3- Em qual setor ou departamento da Administração Municipal o processo está alocado neste momento?;
4- Qual a data da ultima movimentação processual relativo à tramitação desse procedimento?;
5- O processo encontra-se paralisado? Em caso afirmativo, quais razões técnicas, jurídicas ou administrativas justificam a paralisação?;
6- Existe despacho formal determinando a suspensão ou retenção do processo?;
7- Há pendências documentais ou exigências técnicas a serem cumpridas pela UNIOESTE para o prosseguimento da tramitação?;
8- Qual é o objeto detalhado do Convênio nº 002/2025, especialmente no que se refere à realização do cursinho pré-vestibular e à concessão de bolsas para estudantes de graduação?;
9- Há dotação orçamentária específica prevista para a execução do convênio?;
10- Existe prazo interno estabelecido para conclusão da análise e formalização definitiva do convênio?;
11- Há previsão de data para início das atividades previstas na parceria?;
12- A eventual demora ou paralisação pode comprometer a execução do cursinho pré-vestibular no exercício de 2025?