Projeto de Lei nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”.
Indexação
Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”. identificação fiação fiações equipamentos padronização rastreável nome empresa marca comercial plaqueta etiqueta anilha
Observação