Indicação nº 598 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
598
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZHABITA a adesão ao Programa “Periferia Viva – Reformas”, conforme especifica.
Indexação
adesão ao Programa “Periferia Viva – Reformas” coordenado pelo Ministério das Cidades do Governo Federal, voltado à melhoria das condições habitacionais em áreas periféricas e vulneráveis.
Observação