Requerimento nº 195 de 2026

Requer do Prefeito informações sobre os serviços de roçada e limpeza em geral das Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como acerca da eventual inclusão desses serviços no objeto do contrato firmado com a VITAL Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica.

informações sobre os serviços de roçada e limpeza em geral das Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como acerca da eventual inclusão desses serviços no objeto do contrato firmado com a VITAL Engenharia Ambiental S.A, como segue:

1- Qual é a periodicidade estabelecida para a realização dos serviços de roçada e limpeza nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde?;
2- Os serviços de roçada e limpeza das UBSs são executados por equipes próprias do Município ou por empresa terceirizada?;
3- Os serviços de roçada, capina e limpeza das áreas externas das Unidades Básicas de Saúde integram o objeto do contrato firmado com a VITAL Engenharia Ambiental S.A.?;
4- Em caso positivo, qual dispositivo contratual prevê a execução desses serviços e de que forma é realizado o planejamento ou cronograma de atendimento às unidades?
5- Existe cronograma formal de execução desses serviços nas Unidades Básicas de Saúde? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do referido cronograma;
6- Quantas solicitações de roçada ou limpeza foram registradas pelas Unidades Básicas de Saúde nos últimos 12 (doze) meses e qual foi o tempo médio de atendimento dessas demandas?;
7- Há registro de unidades que tenham permanecido por período prolongado sem a realização desses serviços de manutenção das áreas externas?;
8- Existe planejamento por parte da Administração Municipal para aprimorar ou ampliar a execução desses serviços nas Unidades Básicas de Saúde? Em caso positivo, quais medidas estão previstas?