Requerimento nº 196 de 2026

Requer do Prefeito informações acerca da cobertura de férias e afastamentos por atestados médicos de profissionais médicos das equipes da Estratégia Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

informações acerca da cobertura de férias e afastamentos por atestados médicos de profissionais médicos das equipes da Estratégia Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Foz do Iguaçu, com segue:

1- Quantos médicos vinculados à Estratégia Saúde da Família encontram-se atualmente lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Município? Informar quantitativo por unidade;
2- Existe protocolo ou norma administrativa que regulamente a substituição de médicos da família durante períodos de férias, licenças ou afastamentos por atestado médico? Em caso positivo, encaminhar cópia;
3- Qual é o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Saúde para garantir a continuidade do atendimento médico nas UBSs quando ocorre afastamento temporário do profissional titular?;
4- Nos últimos 12 (doze) meses, quantos afastamentos por férias e quantos afastamentos por atestados médicos de médicos da família foram registrados no Município?;
5- Em quantas dessas situações houve substituição formal do profissional afastado, com designação de outro médico para cobertura da unidade?;
6- Há registro de períodos em que as UBSs permaneceram sem atendimento médico em razão de férias ou afastamentos por motivo de saúde do profissional titular? Em caso positivo, informar as unidades e os respectivos períodos;
7- Existe banco de profissionais, escala de cobertura ou outro mecanismo administrativo destinado a suprir afastamentos temporários de médicos da família?;
8- Há planejamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde para garantir cobertura integral das equipes da Estratégia Saúde da Família, evitando interrupções no atendimento médico das UBSs?;
9- Quais medidas administrativas estão sendo adotadas ou previstas para assegurar a continuidade do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde em casos de afastamentos temporários dos profissionais?