Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
005
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 005/2026.
Indexação
Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 005/2026.
Observação