Requerimento nº 199 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
199
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre o planejamento de composição de pessoal e modelo de gestão da Policlínica a ser implantada no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Indexação
informações sobre o planejamento de composição de pessoal e modelo de gestão da Policlínica a ser implantada no Município de Foz do Iguaçu, como segue:
1- Qual é o projeto arquitetônico previsto para a Policlínica a ser implantada no Município? Encaminha plantas, memorial descritivo ou documento técnico equivalente;
2- Qual é o modelo de gestão previsto para a Policlínica a ser implantada no Município (gestão direta pela Secretaria Municipal de Saúde, fundação municipal ou outro modelo)?;
3- Já existe estudo técnico ou planejamento administrativo definindo a composição de pessoal necessária para o funcionamento da Policlínica? Em caso positivo, encaminhar cópia;
4- Qual será o quantitativo estimado de profissionais necessário para o funcionamento da unidade, discriminando por categoria profissional (médicos especialistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, profissionais administrativos, entre outros)?;
5- De que forma ocorrerá o provimento desses cargos ou funções: por meio de concurso público, processo seletivo simplificado, remanejamento de servidores já vinculados à rede municipal ou contratação terceirizada?;
6- Existe previsão de remoção ou realocação de servidores atualmente lotados em outras unidades de saúde para atuação na nova Policlínica? Em caso positivo, quais critérios serão adotados?;
7- A implantação da Policlínica implicará criação de novos cargos ou funções na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde?;
8- Há previsão de realização de concurso público ou processo seletivo para suprir a demanda de profissionais da nova unidade? Em caso positivo, informar cronograma previsto;
9- Há previsão de integração da Policlínica com as Unidades Básicas de Saúde e com a rede de especialidades já existente, especialmente quanto ao fluxo de encaminhamento de pacientes?;
10- Qual é o cronograma atualizado de construção e entrada em funcionamento da unidade? Detalhar.
1- Qual é o projeto arquitetônico previsto para a Policlínica a ser implantada no Município? Encaminha plantas, memorial descritivo ou documento técnico equivalente;
2- Qual é o modelo de gestão previsto para a Policlínica a ser implantada no Município (gestão direta pela Secretaria Municipal de Saúde, fundação municipal ou outro modelo)?;
3- Já existe estudo técnico ou planejamento administrativo definindo a composição de pessoal necessária para o funcionamento da Policlínica? Em caso positivo, encaminhar cópia;
4- Qual será o quantitativo estimado de profissionais necessário para o funcionamento da unidade, discriminando por categoria profissional (médicos especialistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, profissionais administrativos, entre outros)?;
5- De que forma ocorrerá o provimento desses cargos ou funções: por meio de concurso público, processo seletivo simplificado, remanejamento de servidores já vinculados à rede municipal ou contratação terceirizada?;
6- Existe previsão de remoção ou realocação de servidores atualmente lotados em outras unidades de saúde para atuação na nova Policlínica? Em caso positivo, quais critérios serão adotados?;
7- A implantação da Policlínica implicará criação de novos cargos ou funções na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde?;
8- Há previsão de realização de concurso público ou processo seletivo para suprir a demanda de profissionais da nova unidade? Em caso positivo, informar cronograma previsto;
9- Há previsão de integração da Policlínica com as Unidades Básicas de Saúde e com a rede de especialidades já existente, especialmente quanto ao fluxo de encaminhamento de pacientes?;
10- Qual é o cronograma atualizado de construção e entrada em funcionamento da unidade? Detalhar.
Observação