Subemenda nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Subemenda SAPL N° 2/2026 - MODIFICATIVA À Emenda Modificativa n° 68/2025 ao Projeto de Lei n° 180/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências."
Indexação
Subemenda SAPL N° 2/2026 - MODIFICATIVA À Emenda Modificativa n° 68/2025 ao Projeto de Lei n° 180/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências."
Observação