Requerimento nº 201 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

201

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento, estrutura e o número de atendimentos realizados no Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) localizado no CAIC Porto Meira.

    Indexação

    informações sobre o funcionamento, estrutura e o número de atendimentos realizados no Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) localizado no CAIC Porto Meira:
    1. Qual o número total de pacientes (crianças e adolescentes) cadastrados e efetivamente atendidos no Centro TEA do CAIC Porto Meira desde a sua inauguração/implementação até a presente data?
    2. Qual a capacidade máxima mensal de atendimentos da unidade e qual a média de atendimentos realizados nos últimos três meses?
    3. Existe demanda reprimida ou fila de espera para novos atendimentos? Em caso positivo, quantas pessoas aguardam e qual o tempo médio de espera?
    4. Quais profissionais compõem a equipe técnica do Centro (psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, etc.) e se o quadro de servidores está completo conforme o planejamento inicial?
    5. Qual o protocolo adotado para que as famílias da região do Porto Meira e adjacências tenham acesso aos serviços especializados desta unidade?

    autismo

    Observação