Projeto de Lei nº 37 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
37
Data de Apresentação
12/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os §§ 1º e 2º, do art. 2º da Lei 4.076, de 8 de abril de 2013, que "Cria o programa "Estação Domingo" e dá outras providências".
Indexação
altera os §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei 4.076 de 8 de abril de 2013 programa estação domingo instalará na avenida duque de caxias fechamento das vias públicas com cavaletes horário de funcionamento do programa 8h00min às 12h00min
Observação
Norma Jurídica Relacionada