Requerimento nº 219 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
219
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 2021/2025, que trata da concessão pública para exploração de placas indicativas nas vias urbanas do município, conforme especifica.
Indexação
ausência de resposta à Indicação nº 2021/2025, que trata da concessão pública para exploração de placas indicativas nas vias urbanas do município, como segue:
1- Por qual motivo a Indicação nº 2021/2025, protocolada em 17 de junho de 2025, ainda não recebeu qualquer resposta por parte do Poder Executivo?
2- A referida indicação foi analisada pelos setores competentes da Administração Municipal?
3- Existe planejamento ou estudo em andamento visando a implantação de placas indicativas de ruas, especialmente nas esquinas e bairros do município?
4- Há intenção do Executivo em adotar modelo de concessão pública para exploração comercial dessas placas, conforme sugerido, considerando que tal medida não gera custos ao município?
5- Caso não haja qualquer encaminhamento, quais as justificativas para a inércia diante de uma demanda que impacta diretamente a mobilidade urbana, a orientação da população e o turismo local?
1- Por qual motivo a Indicação nº 2021/2025, protocolada em 17 de junho de 2025, ainda não recebeu qualquer resposta por parte do Poder Executivo?
2- A referida indicação foi analisada pelos setores competentes da Administração Municipal?
3- Existe planejamento ou estudo em andamento visando a implantação de placas indicativas de ruas, especialmente nas esquinas e bairros do município?
4- Há intenção do Executivo em adotar modelo de concessão pública para exploração comercial dessas placas, conforme sugerido, considerando que tal medida não gera custos ao município?
5- Caso não haja qualquer encaminhamento, quais as justificativas para a inércia diante de uma demanda que impacta diretamente a mobilidade urbana, a orientação da população e o turismo local?
Observação