Requerimento nº 229 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
229
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da situação patrimonial, projetos de infraestrutura e implementação do período integral na Escola Municipal Najla Barakat.
Indexação
informações relativas à Escola Municipal Najla Barakat:
1 - O terreno onde a referida unidade escolar foi edificada integra o patrimônio próprio do Município?
2 - Existe recurso disponível e previsão orçamentária para a reforma ou ampliação da unidade?
3 - Já foram iniciados os projetos técnicos (arquitetônico e complementares) para essa finalidade?
4 - Como está sendo desenvolvido o regime de tempo integral na escola? Favor detalhar a grade de atividades e a organização do tempo pedagógico.
5 - Foram criadas e garantidas as condições mínimas de conforto para os alunos que permanecem na unidade em tempo integral (climatização, mobiliário adequado, áreas de repouso)?
6 - Como está sendo realizada a recreação dos alunos? Quais espaços são utilizados e quais equipamentos/materiais pedagógicos estão disponíveis para este fim?
1 - O terreno onde a referida unidade escolar foi edificada integra o patrimônio próprio do Município?
2 - Existe recurso disponível e previsão orçamentária para a reforma ou ampliação da unidade?
3 - Já foram iniciados os projetos técnicos (arquitetônico e complementares) para essa finalidade?
4 - Como está sendo desenvolvido o regime de tempo integral na escola? Favor detalhar a grade de atividades e a organização do tempo pedagógico.
5 - Foram criadas e garantidas as condições mínimas de conforto para os alunos que permanecem na unidade em tempo integral (climatização, mobiliário adequado, áreas de repouso)?
6 - Como está sendo realizada a recreação dos alunos? Quais espaços são utilizados e quais equipamentos/materiais pedagógicos estão disponíveis para este fim?
Observação