Requerimento nº 233 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
233
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações acerca do andamento do processo administrativo e licitatório destinado à aquisição de veículo para o CRAS Leste, conforme especifica.
Indexação
informações acerca do andamento do processo administrativo e licitatório destinado à aquisição de veículo para o CRAS Leste, com recursos da emenda parlamentar n° 084/2025:
1- Já foi formalizada a solicitação do Documento de Formalização da Demanda - DFD junto à coordenação do CRAS Leste? Em caso positivo, qual a data da solicitação e pode ser encaminhada cópia do documento?;
2- O DFD já foi devidamente elaborado e aprovado pelos setores competentes? Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral?;
3- Qual o estágio atual do processo administrativo destinado à aquisição do veículo com recursos da emenda parlamentar? Já foi autuado processo administrativo específico? Qual o número?;
4- Há previsão de abertura do procedimento licitatório? Em caso positivo, qual a modalidade licitatória a ser adotada, o critério de julgamento escolhido e o cronograma estimado para sua realização?;
5- Qual a especificação técnica do veículo a ser adquirido constante no planejamento da Secretaria?;
6- Existe previsão de complementação de recursos financeiros por parte da Secretaria Municipal para viabilizar a aquisição de veículo com maior capacidade (7 lugares)? Em caso positivo, qual o valor estimado e a origem orçamentária desses recursos?;
7- Na hipótese de não haver complementação de recursos, qual será o modelo e a capacidade do veículo a ser adquirido com o valor atualmente disponível?;
8- Há previsão de prazo para conclusão do processo licitatório e entrega do veículo ao CRAS Leste? Qual o cronograma estimado?;
9- Quais unidades administrativas e agentes públicos estão atualmente responsáveis pela condução e acompanhamento do processo de aquisição do veículo?
1- Já foi formalizada a solicitação do Documento de Formalização da Demanda - DFD junto à coordenação do CRAS Leste? Em caso positivo, qual a data da solicitação e pode ser encaminhada cópia do documento?;
2- O DFD já foi devidamente elaborado e aprovado pelos setores competentes? Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral?;
3- Qual o estágio atual do processo administrativo destinado à aquisição do veículo com recursos da emenda parlamentar? Já foi autuado processo administrativo específico? Qual o número?;
4- Há previsão de abertura do procedimento licitatório? Em caso positivo, qual a modalidade licitatória a ser adotada, o critério de julgamento escolhido e o cronograma estimado para sua realização?;
5- Qual a especificação técnica do veículo a ser adquirido constante no planejamento da Secretaria?;
6- Existe previsão de complementação de recursos financeiros por parte da Secretaria Municipal para viabilizar a aquisição de veículo com maior capacidade (7 lugares)? Em caso positivo, qual o valor estimado e a origem orçamentária desses recursos?;
7- Na hipótese de não haver complementação de recursos, qual será o modelo e a capacidade do veículo a ser adquirido com o valor atualmente disponível?;
8- Há previsão de prazo para conclusão do processo licitatório e entrega do veículo ao CRAS Leste? Qual o cronograma estimado?;
9- Quais unidades administrativas e agentes públicos estão atualmente responsáveis pela condução e acompanhamento do processo de aquisição do veículo?
Observação