Projeto de Lei nº 42 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2015

Número

42

Data de Apresentação

02/06/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o porcentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências.

    Indexação

    dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o porcentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol postos revendedores de combustíveis no município de foz do iguaçu local visível para consumidores percentual do preço do etanol hidratado em relação ao preço da gasolina

    Observação