Indicação nº 868 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

868

Data de Apresentação

25/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito a elaboração e publicação periódica de relatório público sobre reclamações, falhas de comunicação e medidas corretivas adotadas na Central de Agendamento de Exames e Consultas Médicas, conforme especifica.

    Indexação

    elabore e publique, preferencialmente em periodicidade trimestral, relatório público contendo dados consolidados sobre as reclamações relativas à Central de Agendamento de Exames e Consultas Médicas, as principais causas das falhas de comunicação, as providências adotadas e os resultados obtidos, disponibilizando essas informações no portal oficial do Município e, se possível, em linguagem acessível à população.

    Observação

    Data Votação: 8 de Abril de 2026