Indicação nº 890 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
890
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito o aperfeiçoamento das condições de apoio em campo para as equipes terceirizadas que atuam na pavimentação, tapa-buracos, terraplanagem e serviços correlatos, com a previsão de pontos de sombra, áreas de descanso e reforço na oferta de água potável diretamente nas frentes de serviço.
Indexação
que, além da estrutura existente na Usina de Asfalto, exija das empresas contratadas a organização de pontos de apoio móveis nas frentes de trabalho, com tendas ou estruturas que garantam sombreamento, assentos para breves pausas e reforço permanente do fornecimento de água potável, sobretudo nos períodos de maior calor, zelando pela saúde e pela integridade física dos trabalhadores.
Observação