Indicação nº 891 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
891
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito que intensifique as inspeções em campo para verificar o uso correto dos EPIs pelos trabalhadores das empresas contratadas, conforme especifica.
Indexação
intensifique as inspeções em campo para verificar o uso correto dos EPIs pelos trabalhadores das empresas contratadas, especialmente aqueles expostos a asfalto quente, emulsões, ruídos intensos e máquinas pesadas, promovendo registros fotográficos, relatórios de vistoria e aplicação das sanções previstas em contrato quando constatado o não uso ou uso inadequado dos equipamentos de proteção.
Observação