Indicação nº 898 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

898

Data de Apresentação

25/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito a elaboração de plano de contingência para situações de superlotação dos leitos de UTI pediátrica, prevendo acionamento de leitos de retaguarda em hospitais parceiros, regulação ágil e comunicação clara às famílias.

    Indexação

    Indica ao Prefeito a elaboração de plano de contingência para situações de superlotação dos leitos de UTI pediátrica, prevendo acionamento de leitos de retaguarda em hospitais parceiros, regulação ágil e comunicação clara às famílias. à Secretaria competente que elabore plano de contingência contendo: (i) lista de hospitais regionais com leitos de UTI pediátrica disponíveis para transferência emergencial; (ii) fluxo de comunicação entre a Central de Regulação, o Hospital Municipal e as unidades de pronto socorro; (iii) procedimento de notificação às famílias sobre a possibilidade de transferência; (iv) treinamento semestral das equipes de regulação para ativação do plano.

    Observação

    Data Votação: 8 de Abril de 2026