Indicação nº 902 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
902
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito a criação de um programa específico de saúde ocupacional voltado aos trabalhadores da usina de asfalto e das frentes de pavimentação, conforme especifica.
Indexação
programa contínuo de saúde ocupacional para os trabalhadores que atuam na usina de asfalto e na aplicação de massa asfáltica em vias públicas, contemplando exames periódicos focados em exposição a ruído, calor, agentes químicos derivados de petróleo e outros riscos ambientais, bem como campanhas educativas sobre prevenção de doenças ocupacionais e cuidados com a saúde.
Observação