Indicação nº 933 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

933

Data de Apresentação

25/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito a criação de protocolo intersecretarial para atendimento de alunos que dependem simultaneamente de transporte escolar e transporte sanitário, conforme especifica.

    Indexação

    criação de protocolo intersecretarial para o atendimento de crianças e adolescentes que necessitam conciliar transporte escolar com transporte sanitário, prevendo integração de agendas, priorização de horários, comunicação entre os setores, registro de casos e acompanhamento individualizado, de modo a assegurar o direito à educação, à saúde e à mobilidade segura.

    Observação

    Data Votação: 8 de Abril de 2026