Projeto de Lei nº 49 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
49
Data de Apresentação
09/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
31
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/06/2015
Dados Textuais
Ementa
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - MPE - e dá outras providências. Mensagem nº 31/2015.
Indexação
aprova o plano municipal de educação do município de foz do iguaçu vigência de 10 anos 2015/2025 erradicação do analfabetismo universalização do atendimento escolar superação das desigualdades educacionais melhoria da qualidade da educação promoção da gestão democrática humanística
Observação
Projeto com Veto Parcial