Indicação nº 1055 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1055
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de materiais descartados irregularmente na Rua Dorival de Brito, nº 297, no cruzamento com a Rua Belford Duarte, Bairro Morumbi, bem como a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” e a notificação do proprietário para construção de calçada, cercamento e adequada manutenção do local.
Indexação
Limpeza e retirada de materiais descartados irregularmente ao longo da Rua Dorival de Brito, especialmente no nº 297, no cruzamento com a Rua Belford Duarte, nº 1.146, bairro Morumbi, bem como a instalação de placa de advertência com a inscrição “Proibido Jogar Lixo”, ou ainda a notificação do proprietário do terreno para que realize a construção de calçada e providencie o adequado cercamento e manutenção do local, a fim de coibir novos descartes irregulares. Palavras-chave: limpeza / descarte irregular de lixo / entulho / resíduos / placa proibido jogar lixo / notificação proprietário / construção de calçada / baldio / Rua Dorival de Brito / Rua Belford Duarte
Observação