Indicação nº 1142 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1142

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito a substituição ou o adequado redimensionamento do equipamento de refrigeração da cozinha da Escola Municipal João da Costa Viana, conforme especifica.

    Indexação

    estudo técnico e a adoção de providências visando à substituição, manutenção corretiva ou renovação do equipamento de refrigeração/freezer existente na cozinha da Escola Municipal João da Costa Viana, bem como à adequação do vão de acesso, da porta ou da solução estrutural correlata, de modo a assegurar que o equipamento possa ser retirado, substituído, reparado ou movimentado sem necessidade de demolição, quebra ou intervenção danosa na estrutura física do local.

    Observação

    Data Votação: 8 de Abril de 2026