Requerimento nº 242 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

242

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações detalhadas acerca das ações de limpeza , desobstrução e manutenção dos rios urbanos do município

    Indexação

    Requer as seguintes informações:
    1- Existe atualmente algum cronograma permanente de limpeza e desobstrução dos rios urbanos do município? Em caso positivo, encaminhar cópia detalhada.
    2- Quais são os rios e pontos considerados críticos para alagamentos, especialmente no que se refere ao acúmulo de resíduos em travessias de pontes?
    3- Com que frequência são realizadas ações de retirada de troncos, galhos, entulhos e resíduos sólidos nos rios do município?
    4- Há planejamento específico para atuação preventiva em períodos de maior incidência de chuvas?
    5- Existe estudo ou levantamento técnico recente sobre os impactos do acúmulo de resíduos nos rios, especialmente no Rio Mboicy, e sua relação com os alagamentos registrados?
    6- Há possibilidade de implementação de um cronograma anual fixo de limpeza e manutenção preventiva, conforme sugerido nesta proposição?

    Observação

    tem como objetivo obter informações detalhadas sobre as ações de manutenção dos rios urbanos, diante dos recorrentes episódios de alagamentos registrados no município