Requerimento nº 241 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

241

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações sobre repasses e execução de emendas parlamentares individuais destinadas ao Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre repasses e execução de emendas parlamentares individuais destinadas ao Município de Foz do Iguaçu, em relação aos parlamentares abaixo listados:

    1- DEPUTADOS ESTADUAIS:
    Hussein Bakri; Arilson Chiorato; Professor Lemos; Marcio Pacheco; Ana Júlia; Batatinha; Alexandre Amaro; Ricardo Arruda; Ademar Traiano; Matheus Vermelho; Marcio Nunes.
    2- DEPUTADOS FEDERAIS:
    Sargento Fahur; Felipe Francischini; Beto Preto; Beto Richa; Diego Garcia; Zeca Dirceu; Sandro Alex; Tadeu Veneri; Geraldo Mendes; Sergio Souza; Ricardo Barros; Toninho Wandscheer; Delegado Matheus Laiola; Vermelho (Nelsi Cogueto); Fernando Giacobo; Luciano Alves; Paulo Litro.

    A fim de atribuir transparência sobre:

    1- Qual o valor total das emendas destinadas ao Município?;
    2- Qual o valor efetivamente recebido (pago)?;
    3- O objeto/área de aplicação dos recursos;
    4- O estágio atual da execução (empenhado, liquidado, pago ou em execução);
    5- Dentre os parlamentares citados, há emendas que deixaram de ser executadas ou foram canceladas por ausência de projeto técnico ou pendências por parte do Município? Em caso positivo, especificar;
    6- Qual o prazo previsto para utilização dos recursos já depositados em conta, mas ainda não executados?
    7- Informar, detalhadamente, os valores das emendas destinadas por cada parlamentar no período de 2023 a 2026, indicando as fases de empenho, liquidação e pagamento.

    Observação