Requerimento nº 246 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
246
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da viabilidade de implantação do programa “Escola Bem Cuidada”
Indexação
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação acerca da viabilidade de implantação do programa “Escola Bem Cuidada”, bem como os seguintes esclarecimentos:
1- Existe, por parte do Poder Executivo, estudo ou planejamento para criação de um programa permanente de manutenção, revitalização e execução de pequenos reparos nas escolas da rede municipal?
2- Em caso negativo, há interesse da Administração em instituir o programa “Escola Bem Cuidada”, com foco na descentralização de recursos às APMF´s (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) das unidades escolares?
3- O Município considera viável a criação de mecanismo de repasse direto de recursos às APMF´s (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS) das unidades escolares, assegurando autonomia administrativa aos diretores e conselhos escolares, com a devida observância às normas de controle, prestação de contas e fiscalização?
1- Existe, por parte do Poder Executivo, estudo ou planejamento para criação de um programa permanente de manutenção, revitalização e execução de pequenos reparos nas escolas da rede municipal?
2- Em caso negativo, há interesse da Administração em instituir o programa “Escola Bem Cuidada”, com foco na descentralização de recursos às APMF´s (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) das unidades escolares?
3- O Município considera viável a criação de mecanismo de repasse direto de recursos às APMF´s (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS) das unidades escolares, assegurando autonomia administrativa aos diretores e conselhos escolares, com a devida observância às normas de controle, prestação de contas e fiscalização?
Observação