Requerimento nº 251 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
251
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a fila de espera para consultas com neuropediatras e psiquiatras infantis , e o fluxo de encaminhamentos no CER IV e CAPS , conforme especifica
Indexação
Requer as seguintes informações:
1. Qual é o número atual de crianças aguardando consulta com neuropediatra e psiquiatra infantil no município? Favor apresentar os dados segregados por especialidade e tempo de espera (0-6 meses, 6-12 meses, 1-2 anos e mais de 2 anos).
2. Existe um cronograma ou plano de metas estabelecido pela Secretaria de Saúde para a redução gradativa das filas de espera em neuropediatria e psiquiatria infantil? Se sim, qual a meta de redução para os próximos 6 (seis) meses?
3. Quantos profissionais destas especialidades atendem atualmente pela rede pública municipal (incluindo CER IV e convênios)? Há vagas em aberto ou editais de credenciamento vigentes?
4. Quais são os critérios técnicos utilizados para o encaminhamento de crianças ao CER IV e ao CAPS? Existe um protocolo de triagem para evitar que crianças aguardem na fila errada?
5. Estão sendo realizados treinamentos com os médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e equipes de Saúde da Família para que a triagem e os encaminhamentos sejam feitos com maior precisão, evitando o represamento indevido no CAPS ou no CER IV?
6. Existe algum plano de contingência ou mutirão previsto para reduzir a fila de espera represada nos últimos dois anos?
7. Quais medidas a gestão tem adotado para tornar as vagas de especialistas mais atrativas e evitar a vacância de cargos na neuropediatria e psiquiatria infantil?
1. Qual é o número atual de crianças aguardando consulta com neuropediatra e psiquiatra infantil no município? Favor apresentar os dados segregados por especialidade e tempo de espera (0-6 meses, 6-12 meses, 1-2 anos e mais de 2 anos).
2. Existe um cronograma ou plano de metas estabelecido pela Secretaria de Saúde para a redução gradativa das filas de espera em neuropediatria e psiquiatria infantil? Se sim, qual a meta de redução para os próximos 6 (seis) meses?
3. Quantos profissionais destas especialidades atendem atualmente pela rede pública municipal (incluindo CER IV e convênios)? Há vagas em aberto ou editais de credenciamento vigentes?
4. Quais são os critérios técnicos utilizados para o encaminhamento de crianças ao CER IV e ao CAPS? Existe um protocolo de triagem para evitar que crianças aguardem na fila errada?
5. Estão sendo realizados treinamentos com os médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e equipes de Saúde da Família para que a triagem e os encaminhamentos sejam feitos com maior precisão, evitando o represamento indevido no CAPS ou no CER IV?
6. Existe algum plano de contingência ou mutirão previsto para reduzir a fila de espera represada nos últimos dois anos?
7. Quais medidas a gestão tem adotado para tornar as vagas de especialistas mais atrativas e evitar a vacância de cargos na neuropediatria e psiquiatria infantil?
Observação