Requerimento nº 262 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

262

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações acerca do fornecimento de iogurte na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica.

    Indexação

    informações e providências a respeito do iogurte ofertado na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs):

    1- Qual é o tipo de iogurte (natural, integral, desnatado ou saborizado) atualmente padronizado para a entrega em toda a rede municipal e CMEIs?
    2- Quais foram os critérios técnicos e nutricionais utilizados para a escolha do iogurte natural em detrimento de opções com sabores (como morango ou coco), que possuem maior aceitação no público infantil?
    3- Existe, por parte do Departamento de Alimentação Escolar ou Nutricionistas da Prefeitura, a realização de testes de aceitabilidade ou pesquisas de preferência junto aos alunos, conforme previsto nas diretrizes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)? Se sim, favor encaminhar os relatórios recentes.
    4- Secretaria possui controle sobre o índice de rejeição e desperdício deste item específico nas unidades escolares?
    5- Há previsão para a substituição do iogurte natural por opções que melhor atendam ao paladar das crianças, garantindo que o recurso público investido resulte efetivamente na alimentação do aluno?

    Observação