Requerimento nº 273 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
273
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações acerca dos gastos com terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no Centro Especializado em Reabilitação – CER IV de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Indexação
Requer informações acerca dos gastos com terapia ABA (Applied Behavior Analysis / Análise do Comportamento Aplicada ) no Centro Especializado em Reabilitação – CER IV de Foz do Iguaçu:
1. Informe o valor total gasto pelo Município com terapia ABA no CER IV nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, discriminando os valores empenhados, liquidados e pagos;
2. Informe qual a forma de prestação do serviço, esclarecendo se a terapia ABA é realizada diretamente pelo Município, por empresa contratada, clínica credenciada, convênio ou outro instrumento administrativo;
3. Informe quais empresas, clínicas ou profissionais prestam ou prestaram serviços de terapia ABA vinculados ao CER IV, com identificação do contrato, valor contratado e valor já pago;
4. Informe quantos pacientes foram atendidos por terapia ABA no CER IV nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, bem como quantos aguardam em fila de espera atualmente;
5. Encaminhe cópia dos contratos, empenhos, notas fiscais, relatórios de atendimento e documentos de fiscalização relacionados aos gastos com terapia ABA;
6. Informe se há previsão de ampliação da oferta do serviço e quais medidas a Administração pretende adotar para reduzir eventual fila de espera.
1. Informe o valor total gasto pelo Município com terapia ABA no CER IV nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, discriminando os valores empenhados, liquidados e pagos;
2. Informe qual a forma de prestação do serviço, esclarecendo se a terapia ABA é realizada diretamente pelo Município, por empresa contratada, clínica credenciada, convênio ou outro instrumento administrativo;
3. Informe quais empresas, clínicas ou profissionais prestam ou prestaram serviços de terapia ABA vinculados ao CER IV, com identificação do contrato, valor contratado e valor já pago;
4. Informe quantos pacientes foram atendidos por terapia ABA no CER IV nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, bem como quantos aguardam em fila de espera atualmente;
5. Encaminhe cópia dos contratos, empenhos, notas fiscais, relatórios de atendimento e documentos de fiscalização relacionados aos gastos com terapia ABA;
6. Informe se há previsão de ampliação da oferta do serviço e quais medidas a Administração pretende adotar para reduzir eventual fila de espera.
Observação