Requerimento nº 276 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

276

Data de Apresentação

08/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer o envio a esta casa de leis copia da ata da reunião realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, entre o corpo técnico da Secretaria de Educação e a gestão da EMEF João Adão da Costa Viana.

    Indexação

    requerer que seja submetido à aprovação do Plenário o presente pedido de informação ao Poder Executivo Municipal, a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, sob a forma de certidão ou cópia autenticada:

    1- Cópia da ata da reunião supramencionada (02/02/2026);
    2- Lista completa de presença com a identificação dos cargos e funções dos envolvidos;
    3- Informação sobre as providencias tomadas a partir de tal reunião.
    CECASDC-COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO
    CIDADÃO .

    Observação