Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

08/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Complementar nº 426, de 20 de março de 2024, que “Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.

    Indexação

    Altera a Lei Complementar nº 426, de 20 de março de 2024, que “Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”. EVB eixos viários de bairros Avenida Gramado: entre a Avenida Nacional e Rua Ernesto Gayer; e entre a Rua Paulo de Farias e a Avenida Garibaldi; Rua Júlio Delamare: entre a Rua Paranapanema e a Rua Pompeu de Toledo; Avenida Pedro Basso: entre a Avenida Rosa Cirilo de Castro e a Avenida José Maria de Brito zonas de uso e vias permitidas Rua Castelo Branco: entre a Rua Rui Barbosa e a Rua Bartolomeu de Gusmão.

    Observação