Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 426, de 20 de março de 2024, que “Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.
Indexação
Altera a Lei Complementar nº 426, de 20 de março de 2024, que “Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”. EVB eixos viários de bairros Avenida Gramado: entre a Avenida Nacional e Rua Ernesto Gayer; e entre a Rua Paulo de Farias e a Avenida Garibaldi; Rua Júlio Delamare: entre a Rua Paranapanema e a Rua Pompeu de Toledo; Avenida Pedro Basso: entre a Avenida Rosa Cirilo de Castro e a Avenida José Maria de Brito zonas de uso e vias permitidas Rua Castelo Branco: entre a Rua Rui Barbosa e a Rua Bartolomeu de Gusmão.
Observação